FURG - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Orientação Normativa nº 20, de dezembro de 1990
Conversão de período de férias em abono pecuniário protocolizado no prazo fixado no artigo 143 da CLT e anteriormente a 12 de dezembro de 1990.

Orientação Normativa nº 24, de dezembro de 1990
Adicional por tempo de serviço previsto no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 1990.

Orientação Normativa nº 26, de dezembro de 1990
Concessão da licença-prêmio por assiduidade.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2015. SEGEP
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto aos procedimentos a serem adotados para concessão do adicional por serviço

Orientação Normativa nº 30, de dezembro de 1990
Condições das aposentadorias e pensões deferidas nos termos da Lei nº 1.711, de 1952.

Orientação Normativa nº 33, de dezembro de 1990
Remuneração das férias.

Orientação Normativa nº 34/91
Licença-prêmio por assiduidade.

Orientação Normativa nº 36/91
Licença-prêmio por assiduidade.

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