Orientação Normativa nº 10/99 / SRH/MP
Decisão n° 481/97-Plenário, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 1997, em especial no que se refere à possibilidade de concessão e revisão de aposentadoria...
Orientação Normativa nº 110, de maio de 1991
Comprovação da dependência econômica necessária ao deferimento da pensão vitalícia à mãe e ao pai.
Orientação Normativa nº 111, de maio de 1991
Adicionais de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas.
Orientação Normativa Nº 12, 2013
procedimentos operacionais para a aplicação do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo.
Orientação Normativa nº 13, de dezembro de 1990
Prazos fixados na Lei nº 8.112, de 1990.
Orientação Normativa nº 14, de dezembro de 1990
Pensão Civil
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PPP / ATIVIDADE ESPECIAL
Orientação Normativa nº 19, de dezembro de 1990
Férias: Contagem do tempo de serviço autorizada no caput do artigo 7º da Medida Provisória nº 286, de 14 de dezembro de 1990.
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