FURG - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2015. SEGEP
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) quanto aos procedimentos a serem adotados para concessão do adicional por serviço

Orientação Normativa nº 30, de dezembro de 1990
Condições das aposentadorias e pensões deferidas nos termos da Lei nº 1.711, de 1952.

Orientação Normativa nº 33, de dezembro de 1990
Remuneração das férias.

Orientação Normativa nº 34/91
Licença-prêmio por assiduidade.

Orientação Normativa nº 36/91
Licença-prêmio por assiduidade.

Orientação Normativa nº 38/91
Licença-prêmio por assiduidade - contagem de tempo, em dobro, para aposentadoria.

Orientação Normativa nº 39/91
Ingresso de servidores na Administração Federal direta, autárquica e fundacional.

Orientação Normativa nº 40, de janeiro de 1991
Licença-prêmio por assiduidade - parcelamento

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