Orientação Normativa nº 38/91
Licença-prêmio por assiduidade - contagem de tempo, em dobro, para aposentadoria.
Orientação Normativa nº 39/91
Ingresso de servidores na Administração Federal direta, autárquica e fundacional.
Orientação Normativa nº 40, de janeiro de 1991
Licença-prêmio por assiduidade - parcelamento
Orientação Normativa nº 46, de janeiro de 1991
Indenização de férias.
Orientação Normativa nº 54, de janeiro de 1991
Pensão Civil
Orientação Normativa nº 62, de janeiro de 1991
Adicional de Férias - sevidor que opera, direta e permanentemente, com Raio X ou substâncias radioativas.
Orientação Normativa nº 63, de janeiro de 1991
Aposentadoria com os direitos e vantagens até então concedidos pela Lei nº 1.711, de 1952.
Orientação Normativa nº 68, de janeiro de 1991
Adicional de Férias - sevidor que opera, direta e permanentemente, com Raio X ou substâncias radioativas.
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