Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998
Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Medida Provisõria 2.225-2001
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
AUXÍLIO TRANSPORTE
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de ....., Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Grau e da remuneração dessas Carreiras...
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