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ACÓRDÃO 1167/2016 - PLENÁRIO
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ACÓRDÃO Nº 1595/2007 - TCU - 2ª CÂMARA
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Agenda de Decisão SEGEP nº 8, de 06 de março de 2015
IRRF

ANEXO I - MEMO 002/07 - Ata de Demandas
Ata da Reunião de Demandas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Técnico-Administrativos em Educação

ANEXO II - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ANEXO III - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

ANEXO IV, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA No- 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
COMPARAÇÃO ENTRE A TABELA DE 2006 E 2008 - PERCENTAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.

Art. 209 da Lei 8.112/90
Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade

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