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Portaria DGP/SSC/MGI nº 3.365, de 16 de maio de 2024
Altera o Anexo I da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do MGI

Portaria FURG nº 1.178/2005, de 04/07/2005
Regulamenta no âmbito da Universidade o procedimento de pagamento de substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia (FG/CD).

Portaria GAB/FURG nº 91, de 7 de junho de 2024
Dispõe sobre o cronograma de retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Portaria MEC 475/87, de 26 de agosto de 1987
Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.

Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos integrantes do arranjo colaborativo.

Portaria nº 1178/2005
Regulamenta no âmbito da Universidade o procedimento de pagamento de substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia (FG/CD)

Portaria Nº 1.983 de 05 de dezembro de 2006.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e seus dependentes ...

Portaria nº. 244/2020
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