Portaria FURG nº 1.178/2005, de 04/07/2005
Regulamenta no âmbito da Universidade o procedimento de pagamento de substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia (FG/CD).
PORTARIA GAB FURG N° 2029/2026
Instituir a COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO CRSC-PCCTAE/FURG, nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho d
PORTARIA GAB/FURG N° 144/2026
Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Técnicos-administrativos em Educação da FURG (CRSC-PCCTAE/FURG).
Portaria GAB/FURG nº 91, de 7 de junho de 2024
Dispõe sobre o cronograma de retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal do Rio Grande - FURG
PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Fixa as novas idades de que tratam a alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria MEC 475/87, de 26 de agosto de 1987
Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.
Portaria MEC nº 608, de 07 de julho de 2026
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito d
PORTARIA MGI Nº 2.778/2026 - Auxílio Saúde
Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo
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