FUNPRESP - Legislação Completa
FUNPRESP - Legislação Completa
IN 201, de 11/09/2019
Licença para Capacitação
IN 201, de 11/09/2019
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
IN 201, de 11/09/2019
Licença para Capacitação
IN SGP/SEDGG/ME Nº 101, de 27 de outubro de 2021
Estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral.
Instrução Normativa 001/2002 - PROAD
Hora Extra
Instrução Normativa 001/2013 - PROGEP
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR ENFERMO, LICENÇA-GESTANTE, LICENÇA-ADOTANTE, PERÍCIA MÉDICA E JUNTA MÉDICA OFICIAL e dá outras providências.
Instrução Normativa 008/2003 - PROAD
Dispõe sobre LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR ENFERMO, LICENÇA GESTANTE, LICENÇA ADOTANTE, PERÍCIA MÉDICA E JUNTA MÉDICA e dá outras providências.
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