IN SGP/SEDGG/ME Nº 101, de 27 de outubro de 2021
Estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral.
Instrução Normativa 001/2002 - PROAD
Hora Extra
Instrução Normativa 001/2013 - PROGEP
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR ENFERMO, LICENÇA-GESTANTE, LICENÇA-ADOTANTE, PERÍCIA MÉDICA E JUNTA MÉDICA OFICIAL e dá outras providências.
Instrução Normativa 008/2003 - PROAD
Dispõe sobre LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR ENFERMO, LICENÇA GESTANTE, LICENÇA ADOTANTE, PERÍCIA MÉDICA E JUNTA MÉDICA e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2010 - PROGEP
Dispõe sobre a legalidade do Acúmulo de Cargos e dá outras providências...
Instrução Normativa 06/2019 - ProGeP/FURG
Normatiza concessão de auxílio transporte no âmbito da FURG
Instrução Normativa 207/2019 SGDP/ME
Normatiza concessão de auxílio transporte
Instrução Normativa 21/2021
Orientações quanto aos prazos e procedimentos para a PNDP - ME/SEDGGD/SGDP
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