Instrução Normativa SEAP nº 01, de 17 de fevereiro de 1999
Estabelece orientação aos órgãos do SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade após completar as exigências ...
Instrução Normativa SEAP nº 05, de 28 de abril de 1999
Procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Instrução Normativa SGP/MGI nº 1, de 8 de janeiro de 2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec
Instrução Normativa SGP/MGI nº 13, de 17 de abril de 2024
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI n° 1, de 8 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administraçã
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão da GECC
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Instrução Normativa que trata da indenização de férias e gratificação natalina
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade política e para tratar de interesses particulares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar d
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