Lei nº. 10.710, de 5 de agosto de 2003
Professora substituta
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras ...
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL DOS TAES
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
LEI Nº 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12/01/2005
Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de..., de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1o e 2o Graus ...e dá outras providências
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
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