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Decreto nº 8690 - 11-03-2016 - Desconto do Plano de Saúde na Margem Consignável
Desconto do Plano de Saúde na Margem Consignável

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Uso de nome social

Decreto nº 8737
Prorroga a licença paternidade

Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016
Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016

Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987
Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993
Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto-Lei nº 465, de 11 de fevereiro de 1969
Estabelece normas complementares à Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968 e dá outras providências.

Deliberação 001/2002, de 07/01/2002 - CODEP
Dispõe sobre Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da FURG.

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