Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993
Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto-Lei nº 465, de 11 de fevereiro de 1969
Estabelece normas complementares à Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968 e dá outras providências.
Deliberação 001/2002, de 07/01/2002 - CODEP
Dispõe sobre Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da FURG.
Deliberação 018/2003, de 11/07/2003 - CODEP
Dispõe sobre Normas de Concurso Público para Ingresso na Carreira de Servidor Técnico-Administrativo e Marítimo.
Deliberação 30/2016 do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a Homenagem Universitária por Tempo de Serviço na FURG.
Deliberação CODEP nº 056, de 19/12/2006
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Integrantes do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação da FURG
Deliberação CODEP nº 11/2000, de 18 de abril de 2000
Dispõe sobre Normas para Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade.
Deliberação CODEP Nº 30, de 10 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre o Plano de Capacitação e a Regulamentação da Licença para Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos e Marítimos.
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