ANEXO II - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ANEXO III - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
ANEXO IV, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA No- 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
COMPARAÇÃO ENTRE A TABELA DE 2006 E 2008 - PERCENTAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.
Art. 209 da Lei 8.112/90
Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade
Art. 4, § 2º da Lei 10.887/2004
ispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.53
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DAS
ESCALA DAS 2026
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DDP
ESCALA DDP 2026
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022 - DIGEP
ESCALA DIGEP 2026
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