ANEXO III - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
ANEXO IV, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA No- 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
COMPARAÇÃO ENTRE A TABELA DE 2006 E 2008 - PERCENTAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.
Art. 209 da Lei 8.112/90
Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade
Art. 4, § 2º da Lei 10.887/2004
ispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.53
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022
ESCALA MENSAL DIGEP
Art. 8, VII da IN PROGEP/FURG Nº 3/2022
Escala Mensal DIGEP - 2024
Art. 86 da Lei 8112/90
Licença para Atividade Política
Art. 98, § 2º e 3º da Lei nº 8.112, de 11/12/90
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