Orientação Normativa nº 13, de dezembro de 1990
Prazos fixados na Lei nº 8.112, de 1990.
Orientação Normativa nº 14, de dezembro de 1990
Pensão Civil
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PPP / ATIVIDADE ESPECIAL
Orientação Normativa nº 19, de dezembro de 1990
Férias: Contagem do tempo de serviço autorizada no caput do artigo 7º da Medida Provisória nº 286, de 14 de dezembro de 1990.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 2011_ferias
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 2011_ferias
Orientação Normativa nº 20, de dezembro de 1990
Conversão de período de férias em abono pecuniário protocolizado no prazo fixado no artigo 143 da CLT e anteriormente a 12 de dezembro de 1990.
Orientação Normativa nº 24, de dezembro de 1990
Adicional por tempo de serviço previsto no artigo 67 da Lei nº 8.112, de 1990.
Orientação Normativa nº 26, de dezembro de 1990
Concessão da licença-prêmio por assiduidade.
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