Orientação Normativa nº 54, de janeiro de 1991
Pensão Civil
Orientação Normativa nº 62, de janeiro de 1991
Adicional de Férias - sevidor que opera, direta e permanentemente, com Raio X ou substâncias radioativas.
Orientação Normativa nº 63, de janeiro de 1991
Aposentadoria com os direitos e vantagens até então concedidos pela Lei nº 1.711, de 1952.
Orientação Normativa nº 68, de janeiro de 1991
Adicional de Férias - sevidor que opera, direta e permanentemente, com Raio X ou substâncias radioativas.
Orientação Normativa nº 74, de fevereiro de 1991
Aposentadoria Voluntária - disponibilidade.
Orientação Normativa nº 76, de fevereiro de 1991
Licença à Adotante.
Orientação Normativa nº 81, de março de 1991
Interrupção de Férias.
Orientação Normativa nº 85, de março de 1991
Licença prevista no artigo 210 da Lei nº 8.112, de 1990.
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