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Portaria DGP/SSC/MGI nº 3.365, de 16 de maio de 2024
Altera o Anexo I da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do MGI

Portaria FURG nº 1.178/2005, de 04/07/2005
Regulamenta no âmbito da Universidade o procedimento de pagamento de substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia (FG/CD).

PORTARIA GAB FURG N° 2029/2026
Instituir a COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO CRSC-PCCTAE/FURG, nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho d

PORTARIA GAB/FURG N° 144/2026
Dispõe sobre o Regimento da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação da FURG (CRSC-PCCTAE/FURG)

Portaria GAB/FURG nº 91, de 7 de junho de 2024
Dispõe sobre o cronograma de retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal do Rio Grande - FURG

PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Fixa as novas idades de que tratam a alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Portaria MEC 475/87, de 26 de agosto de 1987
Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.

Portaria MEC nº 608, de 07 de julho de 2026
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito d

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