Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Medida Provisõria 2.225-2001
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
AUXÍLIO TRANSPORTE
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de ....., Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Grau e da remuneração dessas Carreiras...
|
|
|
