Portaria nº 9, de 29 de junho de 2006
Define os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica do servidor.
PORTARIA Nº 9/2006 - MEC
Define os cursos de capacitação que não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica do servidor.
Portaria Normativa SRH nº 2, de 14 de outubro de 1998
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias ...
Portaria PROAD 760/2006
Homologar o enquadramento por Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo a Qualificação dos Servidores da FURG.
Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Portaria SGP-MP nº 3.424 - 29-04-2019
Valor do Auxílio Natalidade
Portaria SGPRT/MGI nº 2.163, de 12 de maio de 2023
Altera a Portaria SGPRT/MGI nº 2100, de 10 de maio de 2023, que divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública Federal, para efeito pagamento de Auxílio-Natalidade e GECC
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) acerca da concessão e manutenção dos benefícios de pensão.
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