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Instrução Normativa 21/2021
Orientações quanto aos prazos e procedimentos para a PNDP

Instrução Normativa 21/2021
Orientações quanto aos prazos e procedimentos para a PNDP - ME/SEDGGD/SGDP

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 01/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 01/2017 - regula processo seletivo simplificado para professor substituto

INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/MGI Nº 496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.

Instrução Normativa Interministerial nº 02, de 26 de junho de 1997
Atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional ...

Instrução Normativa MARE nº 12, de 17 de outubro de 1996
Expedir a presente Instrução Normativa destinada a esclarecer .... quanto aos procedimentos a serem adotados referente a Licença para o Trato de Assuntos Particulares ...

Instrução Normativa N° 002/2008 - PROAD.
Ocupantes de Cargos de Direção e Chefia. Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física/Declaração de Bens e Valores assinada.

Instrução normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019
Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

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