Instrução Normativa MARE nº 12, de 17 de outubro de 1996 Expedir a presente Instrução Normativa destinada a esclarecer .... quanto aos procedimentos a serem adotados referente a Licença para o Trato de Assuntos Particulares ...
Instrução Normativa N° 002/2008 - PROAD. Ocupantes de Cargos de Direção e Chefia. Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física/Declaração de Bens e Valores assinada.
Instrução normativa n° 04/2019 - PROGEP/FURG Dispõe sobre os critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
