Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras ...
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL DOS TAES
LEI Nº 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12/01/2005
Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de..., de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1o e 2o Graus ...e dá outras providências
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Lei nº 11.788/2008
Dispõe sobre estágio de estudantes e dá outras providências
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