Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991
Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº. 10.710, de 5 de agosto de 2003
Professora substituta
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras ...
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL DOS TAES
LEI Nº 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12/01/2005
Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de..., de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1o e 2o Graus ...e dá outras providências
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