Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 5, de 4 de abril de 2023
Procedimentos dos concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024 (Alterada pela IN PROGEP/FURG nº 8, de 2025)
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76- A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 8, de 16 de abril de 2025
Altera a Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024
Instrução Normativa PROPESP 001/2007, de 15/05/2007.
Dispõe sobre os procedimentos para o retorno dos servidores da FURG afastados para pós-graduação
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretari
Instrução Normativa SAF nº 04, de 03 de maio de 1994
Procedimento a ser adotado quando da concessão da Licença Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts 87 e 89 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Instrução Normativa SAF nº 06, de junho de 1993
Exame de processos referentes à concessão de pensões estatutárias, com fundamento na revogada Lei nº 1.711, de 1952, e na Lei 8.112, de 1990.
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