Instrução Normativa SEAP nº 05, de 28 de abril de 1999
Procedimentos operacionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Instrução Normativa SGP/MGI nº 1, de 8 de janeiro de 2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec
Instrução Normativa SGP/MGI nº 13, de 17 de abril de 2024
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI n° 1, de 8 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administraçã
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão da GECC
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Instrução Normativa que trata da indenização de férias e gratificação natalina
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade política e para tratar de interesses particulares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar d
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar d
|
|
|
