Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 5, de 4 de abril de 2023
Procedimentos dos concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024 (Alterada pela IN PROGEP/FURG nº 8, de 2025)
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76- A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 8, de 16 de abril de 2025
Altera a Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024
Instrução Normativa PROPESP 001/2007, de 15/05/2007.
Dispõe sobre os procedimentos para o retorno dos servidores da FURG afastados para pós-graduação
Instrução Normativa SAF nº 04, de 03 de maio de 1994
Procedimento a ser adotado quando da concessão da Licença Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts 87 e 89 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Instrução Normativa SAF nº 06, de junho de 1993
Exame de processos referentes à concessão de pensões estatutárias, com fundamento na revogada Lei nº 1.711, de 1952, e na Lei 8.112, de 1990.
Instrução Normativa SAF nº 08, de 06 de julho de 1993
Exame de processos referentes ao cômputo de tempo de serviço de servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Instrução Normativa SEAP nº 01, de 17 de fevereiro de 1999
Estabelece orientação aos órgãos do SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade após completar as exigências ...
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