Orientação Normativa nº 09, de dezembro de 1990
Art. 243 da Lei nº 8.112, de 1990 - Contagem de tempo para efeito de férias.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Orientação Normativa nº 10, de dezembro de 1990
Antecipação do pagamento da gratificação natalina nos afastamentos decorrentes de férias.
Orientação Normativa nº 101, de maio de 1991
Auxílio-Funeral.
Orientação Normativa nº 103, de maio de 1991
Saque do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Orientação Normativa nº 104, de maio de 1991
Artigo 250 da Lei nº 8.112, de 1990.
Orientação Normativa nº 108, de maio de 1991
Férias relativas ao período aquisitivo concluído até 31 de dezembro de 1990.
Orientação Normativa nº 10/99 / SRH/MP
Decisão n° 481/97-Plenário, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 1997, em especial no que se refere à possibilidade de concessão e revisão de aposentadoria...
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