Nota Técnica nº 521/2009/COGES/DENOP/SRH/MP Pagamento de GECC para servidores docentes que trabalharam na elaboração da prova revalidação de diplomas estrangeiros do Curso de Medicina.
Nota Técnica nº. 6218/2017-MP Nota Técnica nº. 6218/2017-MP (Carga horária a que devem ser submetidos os servidores com deficiência, com horário especial determinado por junta médica, designados para o exercício de cargo comission
Nota Técnica nº 6.276/2019/ME Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, a servidor contratado por tempo determinado com amparo na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
