Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Medida Provisõria 2.225-2001
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Medida Provisória nº 1.286, de 2024
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Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
AUXÍLIO TRANSPORTE
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de ....., Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Grau e da remuneração dessas Carreiras...
MEDIDA PROVISORIA Nº 375, DE 15/06/2007
Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
REAJUSTE DOS SERVIDORES - Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral - PGPE, ...
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