Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998
Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Manual de Procedimentos de Licença para Capacitação 14/01/21
Medida Provisõria 2.225-2001
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Medida Provisória nº 1.286, de 2024
Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717/1998, 8.213/1991, 9.532/1997, e dá outras providências.
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