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Orientação Normativa nº 103, de maio de 1991
Saque do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Orientação Normativa nº 104, de maio de 1991
Artigo 250 da Lei nº 8.112, de 1990.

Orientação Normativa nº 108, de maio de 1991
Férias relativas ao período aquisitivo concluído até 31 de dezembro de 1990.

Orientação Normativa nº 10/99 / SRH/MP
Decisão n° 481/97-Plenário, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 1997, em especial no que se refere à possibilidade de concessão e revisão de aposentadoria...

Orientação Normativa nº 110, de maio de 1991
Comprovação da dependência econômica necessária ao deferimento da pensão vitalícia à mãe e ao pai.

Orientação Normativa nº 111, de maio de 1991
Adicionais de insalubridade, de periculosidade e de atividades penosas.

Orientação Normativa Nº 12, 2013
procedimentos operacionais para a aplicação do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo.

Orientação Normativa nº 13, de dezembro de 1990
Prazos fixados na Lei nº 8.112, de 1990.

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