Decreto nº 50.408, de 03 de abril de 1961
Da nova redação ao Art. 8º do Decreto nº 38.204, de 3 de novembro de 1955 e dá outras providências.
Decreto nº 5707, de 23/02/2006
Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8112, de 11/12/1990
Decreto nº 5.961, de 13 de novembro de 2006
Institui o Sistema Integrado de Saúde do Servidor Público Federal - SISOSP
Decreto nº 6.690 de 11 de dezembro de 2008
Decreto nº 6.690 de 11 de dezembro de 2008
DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação...
Decreto nº 8690 - 11-03-2016 - Desconto do Plano de Saúde na Margem Consignável
Desconto do Plano de Saúde na Margem Consignável
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Uso de nome social
Decreto nº 8737
Prorroga a licença paternidade
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