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Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras ...

LEI Nº 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos da Lei 11.091, de 12/01/2005

Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de..., de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1o e 2o Graus ...e dá outras providências

Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Lei nº 11.788/2008
Dispõe sobre estágio de estudantes e dá outras providências

LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 -
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
PLANTÕES HU - APH FEVEREIRO 2010

LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.
PLANTÕES HU - APH NOVEMBRO 2009

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