ON 04, DE 08/04/2011 - SRH/MPOG
Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência.
Orientação Consultiva 035
Concede licença inicial no caso de falecimento bebê após o parto
Orientação Normativa / DENOR nº 01, de 08 de abril de 1999
Cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade, para fins de concessão de licença-prêmio por assiduidade.
Orientação Normativa DRH/SAF Nº 100, DOU 06/05/81.
Observado o disposto no artigo 74 da Lei nº 8.112, de 1990, a prestação de serviços extraordinários está sujeita aos limites de 44 horas mensais e 88 horas anuais, ...
Orientação Normativa nº 07, de dezembro de 1990
Remuneração das férias.
Orientação Normativa nº 09, de dezembro de 1990
Art. 243 da Lei nº 8.112, de 1990 - Contagem de tempo para efeito de férias.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Orientação Normativa nº 10, de dezembro de 1990
Antecipação do pagamento da gratificação natalina nos afastamentos decorrentes de férias.
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