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Plano de Saúde e Odontológico
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MANUAL DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO
CONTATOS - DÚVIDAS PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO
Tabela valores limites de coparticipação - Plano de Saúde
Tabela valores limites de coparticipação - Plano Odontológico
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Manual do Usuário - Aplicativo UNIMED CLIENTE

Fundamento Legal:
CONTRATO ADMINISTRATIVO 48/2023 - PLANO DE SAÚDE  
Decreto nº 8690 - 11-03-2016 - Desconto do Plano de Saúde na Margem Consignável   Dispõe sobre as regras de consignação em folha de pagamento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022   Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do poder executivo federal e do militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativo ou inativo, de sua família e pensionistas e dá outras providências.
Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998   Dispõe sobre os planos e seguros privados de
assistência à saúde.

Nota Tecnica 740-2010-COGES-DENOP-SRH-MP   Informações quanto à concessão de benefícios aos trabalhadores contratados nos moldes da Lei nº 8.745/93.
Portaria 2829/2024 - Auxílio Saúde   Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas.
Resolução CONSU n.º 11 - ANS   Dispõe sobre a cobertura aos tratamentos de todos os transtornos psiquiátricos codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à saúde
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 259, DE 17 DE JUNHO DE 2011 - ANS   Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e habilitação dos Produtos - DIPRO.
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 - ANS   Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências. Art. 21-A
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - ANS - art. 7   Art. 7º
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - 2018 - ANS (VIGENTE)  
Termo de Referência - 77/2023  


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