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Rescisão de Contrato Professor Substituto e Visitante
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REQUERIMENTO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
Formulário de autorização de acesso à declaração de Imposto de Renda
Orientações para rescisão de contrato de professor substituto/visitante

Fundamento Legal:
Lei nº 8745, de 09 de dezembro de 1993.   Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997   Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.


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