Pesquisar:
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Baixar:

Formulário(s):
ANEXO II - FORMULÁRIO SERVIDOR FURG
ANEXO III - FORMULÁRIO MEMBRO EXTERNO
ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
Manual GECC
ANEXO V - TERMO DE OPÇÃO COM DISPENSA DE PAGAMENTO DE GECC
ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO SERVIDOR PARTICIPANTE DE PG-FURG
Passo a passo para a assinatura digital no Portal Gov.br
ANEXO I - TABELA VALORES
Planilha para cálculo de GECC (Excel)

Fundamento Legal:
Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022  
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024  
Instrução Normativa SGP/MGI nº 1, de 8 de janeiro de 2024  
Instrução Normativa SGP/MGI nº 13, de 17 de abril de 2024  
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023  
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990  
Portaria DGP/SSC/MGI nº 3.365, de 16 de maio de 2024  
Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023  
Portaria SGPRT/MGI nº 2.163, de 12 de maio de 2023  


Desenvolvido e mantido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação - FURG
Universidade Federal do Rio Grande - CNPJ 94.877.586/0001-10 - progep.secretaria@furg.br - (53) 3293.5024 e (53) 3293.5401
Avenida Itália, km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS - 96201-900