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Formulário(s):
ANEXO II - FORMULÁRIO SERVIDOR FURG
ANEXO III - FORMULÁRIO MEMBRO EXTERNO
ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
Manual GECC
ANEXO V - TERMO DE OPÇÃO COM DISPENSA DE PAGAMENTO DE GECC
ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO SERVIDOR PARTICIPANTE DE PG-FURG
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ANEXO I - TABELA VALORES
Planilha para cálculo de GECC (Excel)
Fundamento Legal:
Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022
Instrução Normativa PROGEP/FURG nº 6, de 4 de julho de 2024
Instrução Normativa SGP/MGI nº 1, de 8 de janeiro de 2024
Instrução Normativa SGP/MGI nº 13, de 17 de abril de 2024
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria DGP/SSC/MGI nº 3.365, de 16 de maio de 2024
Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023
Portaria SGPRT/MGI nº 2.163, de 12 de maio de 2023
Desenvolvido e mantido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação - FURG
Universidade Federal do Rio Grande - CNPJ 94.877.586/0001-10 - progep.secretaria@furg.br - (53) 3293.5024 e (53) 3293.5401
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