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Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
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Formulário(s):
Planilha para cálculo de GECC (Excel)
ANEXO I - TABELA VALORES
Manual GECC
ANEXO II - FORMULÁRIO SERVIDOR FURG
ANEXO II - FORMULÁRIO MEMBRO EXTERNO

Fundamento Legal:
Acórdão nº 6256/2016 - TCU - 2a Câmara  
Comunica Siape nº. 561034  
Decreto nº 6114, de 15 de maio de 2007.  
Instrução normativa n° 04/2019 - PROGEP/FURG  
Instrução Normativa nº 02/2019 - PROGEP  
Nota Informativa nº 17/2011/DENOP/SRH/MP  
Nota Informativa nº 270/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP  
Nota Informativa nº. 566/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP  
Nota Técnica nº 402/2010- COGES/DENOP/SRH/MP  
Nota Técnica nº 521/2009/COGES/DENOP/SRH/MP  
Nota Técnica nº 6.276/2019/ME  
Nota Técnica nº 66/2012/CGNOR/DENOP /SEGEP/MP  
Parecer PGFN/CAT nº 2.283/2013  


Desenvolvido e mantido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação - FURG
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