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Manual GECC
ANEXO I - TABELA VALORES
ANEXO III - FORMULÁRIO SERVIDOR FURG
ANEXO II - FORMULÁRIO MEMBRO EXTERNO
Fundamento Legal:
Acórdão nº 6256/2016 - TCU - 2a Câmara
Comunica Siape nº. 561034
Decreto nº 6114, de 15 de maio de 2007.
Instrução normativa n° 04/2019 - PROGEP/FURG
Instrução Normativa nº 02/2019 - PROGEP
Nota Informativa nº 17/2011/DENOP/SRH/MP
Nota Informativa nº 270/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Informativa nº. 566/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 402/2010- COGES/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 521/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 6.276/2019/ME
Nota Técnica nº 66/2012/CGNOR/DENOP /SEGEP/MP
Parecer PGFN/CAT nº 2.283/2013
Desenvolvido e mantido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação - FURG
Universidade Federal do Rio Grande - CNPJ 94.877.586/0001-10 - progep.secretaria@furg.br - (53) 3293.5024 e (53) 3293.5401
Avenida Itália, km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS - 96201-900