MEMO.CIRC. Nº 018/PROGEP                                                            Em 29 de Maio de 2009.

Assunto: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

                           Considerando a conclusão dos trabalhos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, encaminhamos, em anexo, memorandos a serem entregues imediatamente aos destinatários.

                           Para comprovação da entrega dos memorandos aos destinatários, encaminhamos também em anexo, folha para registro de recebimento do memorando a ser assinado pelo servidor, devendo após assinatura de todos os integrantes ser restituída a PROGEP.

                           Para os servidores que apresentam ocorrências de inclusão, alteração, concessão ou revogação de adicionais de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X, está sendo encaminhado a respectiva portaria, apensando o Memo Circular nº 017/PROGEP de 28/05/2009, em anexo.

                           É indispensável que a entrega ao servidor do memorando circular que segue em anexo, seja realizada impreterivelmente até 08/06/2009, considerando a necessidade do servidor adotar os procedimentos descritos no Memorando Circular nº 017/PROGEP de 28/05/2009, caso deseje entrar com recurso contra a decisão, antes de sua implementação em folha de pagamento

                           Informamos que não foi emitida portaria para os servidores cujo entendimento é NÃO HAVER OCORRÊNCIAS de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X. Neste caso, o servidor que entender fazer jus ao referido adicional, deverá abrir processo na Divisão de Protocolo, anexando o formulário de Requerimento para Avaliação do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X, a ser preenchido e assinado por ele e sua chefia (disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br, menu procedimentos/insalubridade).

                           Solicitamos que o conteúdo do presente memorando seja divulgado a todos os servidores integrantes de sua Unidade.

Atenciosamente

CLAUDIO PAZ DE LIMA

Pró–Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

 (A Via Original encontra-se assinada)

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