| 09/01/2007 |
MEMO.CIRC. Nº 003/2007/SARH-PROAD - Dependentes para fins de Imposto de Renda do Titular.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MEMO.CIRC. Nº 003/2007/PROAD -SARH Em, 08 de janeiro de 2007.
Caro (a) Servidor (a)
Em julho de 2005, através do Memo. Circ. nº 018/SARH-PROAD, comunicamos a todos os servidores ativos e inativos a exigência da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão de cadastramento no sistema de controle de dependentes de servidores de várias informações, visando validação destes dependentes para fins de Imposto de Renda do Titular.
Na oportunidade foi solicitado aos servidores a formalização de processo junto a Div. Protocolo anexando documentação comprobatória das informações prestadas em formulário encaminhado pela Superintendência de Administração de Recursos Humanos (SARH).
Depois de alguns período de suspensão, ajustes e reabertura do sistema, o mesmo foi implantado em dezembro de 2006, fazendo constar os registros de informações inseridas pela SARH de aproximadamente 1500 (um mil e quinhentos) servidores.
Diante do exposto, tomando por referência o contracheque de dezembro, solicitamos que seja conferido pelo servidor o quantitativo de dependentes constantes na 5º linha de seu contracheque (DEP. I.R. XX).
Caso o servidor tenha dúvidas ou não concorde com a informação contida no contracheque, quanto ao número de dependentes, que afeta diretamente o valor descontado a título de Imposto de Renda retido na fonte, deverá comparecer pessoalmente na SARH/Divisão de Folha de Pagamento ou fazer contato pelo telefone 32338723, no sentido de que seja devidamente esclarecido ou orientado em referência ao assunto.
Importante ressaltar que o cadastramento e validação de dependentes realizado pela SARH foi orientado pela mesma exigência da Receita Federal para fins de Declaração de Imposto de Renda.
Esclarecemos que nosso objetivo com o presente Memorando Circular é manter os servidores devidamente cientes de todos os procedimentos adotados pela SARH.
Atenciosamente
Claudio Paz de Lima
Superintendente de Administração de Recursos Humanos
(A via original encontra-se assinada) |
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