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18/02/2013
Mem. Circ. 2/2013 - PROGEP - Padronização na emissão de certidões, declarações e atestados

Prezada Chefia,
 
Considerando a necessidade de normatização e padronização na emissão de certidões, declarações e atestados que contenham informações sobre a vida funcional do servidor e descrição de suas atividades, informamos que é de atribuição exclusiva da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP - a expedição destes documentos, devendo o requerente ser orientado neste sentido.
 
Ressaltamos as chefias e colaboradores à ilicitude administrativa de emitirem documentos oficiais (em papel timbrado da FURG) fazendo constar às informações acima referidas.
 
A PROGEP para emissão das mencionadas certidões, declarações ou atestados poderá ser valer, caso não disponha, de informações prestadas pela respectiva chefia do servidor requerente, em especial quanto às atividades desenvolvidas.
 
Solicitamos ampla divulgação do presente documento a todos os servidores da Unidade no objetivo de esclarecer e evitar a pratica desta impropriedade, cuja responsabilidade passará a ser apurada sempre que detectada.
 
Atenciosamente,
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(a via original encontra-se assinada)

Outras informações:
13/06/2007 - MEMO.CIRC. Nº 012/PROAD – SARH - 06/06/2007 - Verificação de Glicemia
13/06/2007 - MEMO.CIRC. Nº 011/PROAD – SARH - 25/05/2007 - Complementação Memo 10/2007
13/06/2007 - MEMO.CIRC. Nº 010/PROAD – SARH - 23/05/2007 - Vacinação contra a Gripe
20/04/2007 - Memo. 06/2007 - Declaração de Ajuste do Imposto de Renda - Pessoa Física.
09/02/2007 - PORTARIA ESTABELECE DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA 2007
11/01/2007 - Quem pode ser dependente para fins de Imposto de Renda de acordo com a Legislação Tributária?
09/01/2007 - MEMO.CIRC. Nº 003/2007/SARH-PROAD - Dependentes para fins de Imposto de Renda do Titular.
15/12/2006 - MEMORANDO Nº 173/SARH-PROAD - Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento - DOCUMENTO NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE EM DESTAQUE NO NOSSO SÍTIO EM LEGISLAÇÃO
07/12/2006 - MEMO.CIRC. Nº 044/SARH-PROAD - Aprovação final da proposta do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento
01/12/2006 - Encontro do SIPEC
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