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18/02/2013
Mem. Circ. 2/2013 - PROGEP - Padronização na emissão de certidões, declarações e atestados

Prezada Chefia,
 
Considerando a necessidade de normatização e padronização na emissão de certidões, declarações e atestados que contenham informações sobre a vida funcional do servidor e descrição de suas atividades, informamos que é de atribuição exclusiva da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP - a expedição destes documentos, devendo o requerente ser orientado neste sentido.
 
Ressaltamos as chefias e colaboradores à ilicitude administrativa de emitirem documentos oficiais (em papel timbrado da FURG) fazendo constar às informações acima referidas.
 
A PROGEP para emissão das mencionadas certidões, declarações ou atestados poderá ser valer, caso não disponha, de informações prestadas pela respectiva chefia do servidor requerente, em especial quanto às atividades desenvolvidas.
 
Solicitamos ampla divulgação do presente documento a todos os servidores da Unidade no objetivo de esclarecer e evitar a pratica desta impropriedade, cuja responsabilidade passará a ser apurada sempre que detectada.
 
Atenciosamente,
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(a via original encontra-se assinada)

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