MEMO.CIRC. Nº 035 /PROAD –SARH Em 28 de Novembro de 2007.
Prezada Chefia
ASSUNTO: EFETIVIDADE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO
Conforme Memo Circ. Nº 034/PROAD-SARH, informamos que por decisão da Secretaria de Recursos Humanos a folha de dezembro fecharia no dia 30/11/2007.
Visando assegurar aos servidores o pagamento de ocorrências como horas-extras, adicional noturno etc... tomamos a decisão de antecipar o fechamento da efetividade do mês de novembro para 20/11/2007, no sentido de que tivéssemos tempo hábil para processamento.
Ontem, 27/12/2007, recebemos informação da Secretaria de Recursos Humanos, por meio do SIAPE, que havia sido reconsiderado a data de fechamento da folha de novembro que passou para 07/12/2007.
Diante do exposto, informamos, caso seja de seu interesse e viável administrativamente o procedimento, poderá ser emitido documento complementar (memorando) informando as ocorrências relativas ao período de 21/11/2007 a 30/11/2007 a ser entregue na SARH impreterivelmente até 04/12/2007 para implementação ainda na folha de novembro. Neste caso no Boletim de Efetividade de dezembro deverá ser considerado o período de 01/12/2007 a 31/12/2007.
Caso seja julgado, inviável a emissão do documento complementar no prazo estabelecido, em virtude do exíguo espaço temporal, deverá ser mantida a orientação contida no Memo Circ. Nº 034/PROAD-SARH, ou seja, de no Boletim de Efetividade de dezembro ser informado todas as ocorrências relativas ao período de 21/11 a 31/12/2007.
No objetivo de que tenhamos uniformidade no tratamento de todos os casos, reiteramos a necessidade de que para o período de 21/11 a 31/12/2007, se for decisão da Unidade, as ocorrências devem ser registradas em documento complementar (memorando) a ser enviado a SARH para ser anexado ao Boletim de Efetividade de Novembro.
Atenciosamente
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Superintendente de Administração de Recursos Humanos
(A Via Original encontra-se assinada)
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