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19/11/2007
Memo. Circ. N° 034 PROAD - SARH - ASSUNTO: BOLETIM DE FREQUENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO

MEMO.CIRC. Nº 034 /PROAD –SARH Em 14 de Novembro de 2007.

Prezada Chefia

ASSUNTO: BOLETIM DE FREQUENCIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO

Considerando:

a) mensagem 516194, de 27/09/2007, no qual foi estabelecido o cronograma da folha da folha de pagamento de dezembro de 2007, cujo texto reproduzimos a seguir:
“SENHORES DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS ”.
INFORMAMOS QUE ESTAREMOS ANTECIPANDO O FECHAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO/07 PARA O DIA 30/11/2007(SEXTA-FEIRA). O ADIANTAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO TEM COMO FINALIDADE PERMITIR AO MINISTÉRIO DO PALANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROCEDER A APURAÇÃO EFETIVA E REAL DAS NECESSIDADES DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O FECHAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. ESSE PROCEDIMENTO PERMITIRÁ, INCLUSIVE, A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PARA PAGAMENTO DE OUTRAS PARCELAS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES. PARA TANTO, SOLICITAMOS O EMPENHO DOS SENHORES EM PROVIDENCIAR OS ACERTOS DO EXERCÍCIO DE 2007 ATÉ O FECHAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO/2007, EVITANDO ASSIM NOVOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ATENCIOSAMENTE
DULCE APARECIDA DE CARVALHO
COORDENADORA GERAL DA CODEP/DASIS/SRH/MP SYLVIO PETRUS JUNIOR
DIRETOR DO DASIS/SRH/MP

b) mensagem, descrita a seguir, enviada pela SARH por e-mail em resposta ao texto descrito acima, onde apontamos os prejuízos causados com a decisão de encerrar a folha de dezembro em 30 de novembro.
“SENHORA-COORDENADORA”.
ACUSAMOS O RECEBIMENTO DA MENSAGEM 516194 QUE TRATA DO CRONOGRAMA
ESTABELECIDO PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2007.
MESMO COMPREENDENDO OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PARA JUSTIFICAR O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2007 NO DIA 30/11/2007, MAS TENDO COMO REFERENCIA O RESPEITO AS PESSOAS E A NECESSIDADE DE QUE NOSSAS AÇÕES E DECISÕES CONSIDEREM E VALORIZEM OS AGENTES RESPONSAVEIS PELA TRANSFORMACAO,SOLICITAMOS ORIENTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS OCORRENCIAS DESCRITAS A SEGUIR:

1. QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA INSERIR NA FOLHA DE DEZEMBRO HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS CUJA REFERENCIA DE EFETIVIDADE É O PERIODO DE 01/11 A 30/11/2007.

2. QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA INSERIR NA FOLHA DE DEZEMBRO PAGAMENTO DE PROGRESSOES POR TITULACAO, INCENTIVO POR QUALIFICAÇÃO, SUBSTITUIÇÕES, RELATIVAS AO PERIODO DE 01/11 A 30/11/2007?

3. QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AS SOLICITAÇOES DE FERIAS A SEREM GOZADAS EM JANEIRO DE 2008, QUE CHEGAREM DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2007.

4. QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA INSERIR NA FOLHA DE DEZEMBRO O DESCONTO DE FALTAS RELATIVAS A EFETIVIDADE DE 01.11A30.11.07?

AS OCORRENCIAS ACIMA DESCRITAS, OCORRIDAS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO, SERAO INSERIDAS, PARA PERCEPCAO OU DESCONTO, SOMENTE NA FOLHA DE JANEIRO E DEVERÃO SER LANCADAS NA SEQUENCIA 6, MES DE REFERENCIANOVEMBRO 2007 OU DEZEMBRO 2007.
SERAO PERMITIDOS OS LANCAMENTOS OU SERAO CARACTERIZADOS COMO EXERCICIOS ANTERIORES?
AGUARDAMOS MANIFESTACAO NO SENTIDO DE QUE POSSAMOS ESCLARECER E ORIENTAR CHEFIAS E COLABORADORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE SERAO ADOTADOS NA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2007. ATENCIOSAMENTE

CLAUDIO PAZ DE LIMA
SUPERINTENDENTE DE ADM DE REC HUMANOS
FURG ORGAO 26273 UPAG 0041

c) que até o momento não recebemos nenhuma resposta aos nossos questionamentos, concluindo assim que será mantida a data estabelecida de 30 de novembro para encerramento da folha de dezembro;
d) o objetivo de evitar que os servidores da FURG sejam prejudicados pela medida adotada, não tendo incluída na folha de novembro de 2007 a repercussão financeira de ocorrências realizadas no próprio mês de novembro, como horas-extras, adicional noturno e outras.
Solicitamos que excepcionalmente seja encaminhada a SARH impreterivelmente até o dia 23/11/2007 a efetividade dos servidores lotados em sua Unidade, considerando o período de 01/11/2007 à 20/11/2007.
Como explicitado acima, a ação visa amenizar os prejuízos causados pela decisão de encerramento da folha em 30 de novembro, possibilitando assim que possamos inserir no processamento da folha de novembro os lançamentos referentes ao período mencionado (01/11/2007 a 20/11/2007). Caso contrário, somente poderíamos incluir as referidas ocorrência no mês de dezembro para recebimento da repercussão financeira em fevereiro de 2008.
Convém salientar que quando do encaminhamento a SARH do Boletim de Efetividade de dezembro/2007 deverá ser considerado o período de 21/11/2007 a 31/12/2007, e nele incluído todas as ocorrências do período.
Outros esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos por meio do fone 32338723 junto a Divisão da Folha de Pagamento.
Reiteramos a necessidade de que seja revisada a relação de servidores constantes no Boletim de Efetividade e em caso de incorreções seja solicitada a SARH a devida alteração.


Atenciosamente

CLAUDIO PAZ DE LIMA
Superintendente de Administração de Recursos Humanos
(A Via Original encontra-se assinada)


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