MEMO.CIRC. Nº 027/PROGEP Em 31 de Agosto de 2010.
Prezada Chefia:
Assunto: Estagiários Formandos
Considerando o Memo Circular DAE, nº 007/2010, que informa o cronograma de Outorgas de Graus relativas ao 2º semestre de 2010, indicamos a seguir os procedimentos a serem adotados pela Unidade que detém estagiários formandos.
a) O limite máximo para vigência de contratos com estagiários formandos é a data de outorga de grau de seu curso;
b) As “férias” destes estagiários necessariamente deverão ser gozadas na integra até a data de outorga de grau de seu curso;
c) A necessidade de substituição destes estagiários deverá ser encaminhada a PROGEP, impreterivelmente, até 30(trinta) dias antes da data de outorga de grau, no objetivo de que sejam adotados os procedimentos necessários ao cancelamento do contrato;
d) A Unidade poderá indicar ou solicitar seleção ao SPO/SAS, de discente para substituição ao estagiário impedido de continuar o contrato, visto outorga de grau, no objetivo que este novo estagiário, possa adotar os procedimentos junto a DSARH para atendimento às exigências visando assinatura de contrato;
e) O contrato a ser assinado pelo novo estagiário, somente poderá ser emitido após cancelamento do contrato do antigo estagiário.
Neste sentido, indicamos a seguir os períodos para entrega dos pedidos de “férias” e de substituição de estagiários:
| Outorga de Grau | Curso | Período para entrega de pedidos de férias e substituição de estagiários |
| 11/12/2010 | Medicina | 01/11/2010 a 10/11/2010 |
| 18/12/2010 | Enfermagem / Oceanologia. | 08/11/2010 a 17/11/2010 |
| 07/01/2011 | Direito | 27/11/2010 a 06/12/2010 |
| 08/01/2011 | Pedagogia Licenciatura / Ciências Contábeis. | 28/11/2010 a 07/12/2011 |
| 14/01/2011 | Educação Física / História Licenciatura e Bacharelado. | 04/12/2011 a 13/12/2011 |
| 15/01/2011 | Engenharia Civil / Engenharia Civil Empresarial / Engenharia Mecânica / Engenharia Mecânica Empresarial / Administração / Artes Visuais/ Biblioteconomia. | 05/12/2011 a 14/12/2011 |
| 22/01/2011 | Letras: Espanhol N/ Francês / Geografia Licenciatura e Bacharelado / Letras Espanhol D / Português/inglês. | 12/12/2011 a 21/12/2011 |
| 28/01/2011 | Engenharia de Alimentos / Engenharia da Computação / Engenharia Química | 18/12/2010 a 27/12/2010 |
| 29/01/2011 | Ciências Biológicas / Ciências Econômicas / Química Licenciatura / Física Licenciatura e Bacharelado / Matemática Licenciatura | 19/12/2010 a 28/12/2010 |
Informamos ser expressamente proibido a manutenção de contrato de estagio, com discentes que não tenham mais vínculo com a Instituição.
Para esclarecimento de dúvidas solicitamos seja mantido contato com a DSARH, fones 3233.8632 e 3233.8722.
Atenciosamente,
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró–Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(a via original encontra-se assinada)
