Pesquisar:
Férias
Baixar:

Formulário(s):
Solicitação Extemporâneas de Ferias
Solicitação de férias - Op. raios X
Manual de Férias

Fundamento Legal:
Constituição da República Federativa do Brasil   Art. 7º, inciso XVII, Art. 39, § 2º.
Decreto-Lei nº 465, de 11 de fevereiro de 1969  
Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991   Art. 18.
Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968  
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990   Arts. 77 a 80, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997   Art. 5º.
Mem. 335/2014 - DiGeP/CCR - Férias Raios X  
Mem. Circular 043.2011-PROGEP - férias   Programação de férias via www.sistemas.furg.br
Orientação Normativa nº 07, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 09, de dezembro de 1990  
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014   Trata do acúmulo de férias por no máximo 02 períodos para servidores(as) em licença para tratamento da própria saúde, licença gestante, à adotante e paternidade. E ainda trata da proibição do acúmulo de férias para servidores(as) em licença integral para estudo e capacitação.
Orientação Normativa nº 10, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 108, de maio de 1991  
Orientação Normativa nº 13, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 19, de dezembro de 1990  
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 2011_ferias   Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Orientação Normativa nº 20, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 24, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 33, de dezembro de 1990  
Orientação Normativa nº 46, de janeiro de 1991  
Orientação Normativa nº 62, de janeiro de 1991  
Orientação Normativa nº 68, de janeiro de 1991  
Orientação Normativa nº 81, de março de 1991  
Orientação Normativa nº 89, de março de 1991  
Orientação Normativa nº 90 de março de 1991  


Desenvolvido e mantido pelo
Núcleo de Tecnologia da Informação - FURG
Universidade Federal do Rio Grande - CNPJ 94.877.586/0001-10 - progep.secretaria@furg.br - (53) 3293.5024 e (53) 3293.5401
Avenida Itália, km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS - 96201-900