MEMO.CIRC. Nº 049/PROGEP                                        Em 22 de Dezembro de 2010.

                           Prezada Chefia:

Assunto: CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO (SIAPE) COM USO DE SENHA

                           Considerando o significativo número de ligações recebidas na PROGEP em referência a senha constante no contracheque para efeito de CONSIGNAÇÕES e considerando o conhecimento de que servidores estariam disponibilizando suas senhas à operadoras financeira, visando que estas possam desbloqueá-las junto ao SIAPENET, transcrevemos a seguir comunicado disponibilizado no sítio www.siapenet.gov.br emitido pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG.

                           Destacamos o especial cuidado que os servidores devem possuir com as suas senhas, visto que elas autorizam transações financeiras e conseqüente desconto em folha de pagamento.

CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO (SIAPE) COM USO DE SENHA

                           A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRH/MP comunica a implantação de uma nova sistemática de consignação em folha de pagamento para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE.

                           Esta sistemática, em operação desde o dia 04 de outubro último, permite que as operações de consultas de margem consignável e autorizações de consignação em folha sejam realizadas somente com permissão do servidor ou pensionista, mediante a utilização de senha pessoal.

                           A iniciativa visa aumentar a segurança e transparência nas operações de consignação, uma vez que os usuários terão efetivo controle sobre descontos efetuados em sua folha de pagamento.

                           A implantação será realizada de forma gradativa, a partir da adesão de cada consignatária à modalidade on-line do sistema.

Como obter a Senha:

               A senha individual pode ser obtida de 3 maneiras:

1) Geração pelo Portal SIAPEnet - O servidor ou pensionista que possui acesso ao Portal SIAPEnet pode solicitar a geração de sua senha pessoal por meio dos módulos Servidor ou Pensionista (acessar Consignações). A senha será enviada para o e-mail previamente cadastrado no SIAPE pelo servidor ou pensionista, pronta para se utilizada junto às entidades consignatárias. Caso ocorra problema ao acessar Consignações, verifique se a opção de POP UP está desbloqueada no seu navegador de Internet;

2) Senha impressa no contracheque - A partir do mês de setembro, o contra-cheque apresenta uma mensagem contendo uma senha pessoal. Esta senha, gerada pelo sistema SIAPE, ficará bloqueada. Caso necessite utilizar a senha, o servidor ou pensionista deverá solicitar seu desbloqueio na Central de Serviços SERPRO, telefone 0800 978 2328, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados

3) Geração pela Central de Serviços SERPRO - O servidor ou pensionista que não acessa o Portal SIAPEnet e não tem em mãos seu contra-cheque, pode solicitar a geração de sua senha pessoal pela Central de Serviços SERPRO, telefone 0800 978 2328. A senha será enviada para o e-mail previamente cadastrado no SIAPE pelo servidor ou pensionista, pronta para ser utilizada junto às entidades consignatárias.

Atenção: A senha válida para utilização é a que foi disponibilizada pela última operação realizada (desbloqueio da senha do contracheque ou geração via 0800 ou SIAPEnet). A cada senha desbloqueada ou gerada, a anterior torna-se inabilitada para uso.

Recomendações aos usuários

1) Somente obtenha sua senha pessoal para consignações, por uma das opções anteriores, se for contratar alguma consignação (desconto em folha).

2) Dê preferência à geração de senha pelo Portal SIAPEnet. A geração ou o desbloqueio da senha pessoal pela Central de Serviços pode ocasionar picos de atendimento, podendo acarretar demora e queda na ligação.

3) A senha para consignações é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade de cada servidor ou pensionista sua guarda e zelo na utilização. Eventuais prejuízos causados pelo mau uso da senha por terceiros serão de inteira responsabilidade do servidor ou pensionista que a cedeu. A utilização da senha em uma operação de consignação deve ser feita pelo próprio servidor ou pensionista, pois representa a autorização para a efetivação da transação e conseqüente desconto em folha de pagamento.

4) Em caso de necessidade, procure acessar a Central de Serviços (0800) fora do horário comercial, pois o funcionamento é de 24 horas por dia, sete dias por semana.

                           Atenciosamente,

CLAUDIO PAZ DE LIMA

Pró–Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

(a via original encontra-se assinada)