MEMO.CIRC. Nº 018/PROGEP Em 29 de Maio de 2009.
Assunto: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
Considerando a conclusão dos trabalhos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, encaminhamos, em anexo, memorandos a serem entregues imediatamente aos destinatários.
Para comprovação da entrega dos memorandos aos destinatários, encaminhamos também em anexo, folha para registro de recebimento do memorando a ser assinado pelo servidor, devendo após assinatura de todos os integrantes ser restituída a PROGEP.
Para os servidores que apresentam ocorrências de inclusão, alteração, concessão ou revogação de adicionais de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X, está sendo encaminhado a respectiva portaria, apensando o Memo Circular nº 017/PROGEP de 28/05/2009, em anexo.
É indispensável que a entrega ao servidor do memorando circular que segue em anexo, seja realizada impreterivelmente até 08/06/2009, considerando a necessidade do servidor adotar os procedimentos descritos no Memorando Circular nº 017/PROGEP de 28/05/2009, caso deseje entrar com recurso contra a decisão, antes de sua implementação em folha de pagamento
Informamos que não foi emitida portaria para os servidores cujo entendimento é NÃO HAVER OCORRÊNCIAS de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X. Neste caso, o servidor que entender fazer jus ao referido adicional, deverá abrir processo na Divisão de Protocolo, anexando o formulário de Requerimento para Avaliação do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio X, a ser preenchido e assinado por ele e sua chefia (disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br, menu procedimentos/insalubridade).
Solicitamos que o conteúdo do presente memorando seja divulgado a todos os servidores integrantes de sua Unidade.
Atenciosamente
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró–Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(A Via Original encontra-se assinada)
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