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Rescisão de Contrato Professor Substituto e Visitante
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Formulário(s):
REQUERIMENTO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
Declaração Imposto de Renda

Fundamento Legal:
Instrução Normativa nº 65 - TCU   Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.
Lei nº 8745, de 09 de dezembro de 1993.   Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997   Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.


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