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ACÓRDÃO Nº 1595/2007 - TCU - 2ª CÂMARA
ACÓRDÃO Nº 1595/2007 - TCU - 2ª CÂMARA

Agenda de Decisão SEGEP nº 8, de 06 de março de 2015
IRRF

ANEXO I - MEMO 002/07 - Ata de Demandas
Ata da Reunião de Demandas do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Técnico-Administrativos em Educação

ANEXO II - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Formulário - SUBPROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ANEXO III - MEMO 002/07 - Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
Formulário - SUBPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

ANEXO IV, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA No- 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.
COMPARAÇÃO ENTRE A TABELA DE 2006 E 2008 - PERCENTAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO.

Art. 209 da Lei 8.112/90
Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade

Art. 4, § 2º da Lei 10.887/2004
ispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.53

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